Ética, qualidade e responsabilidade no relacionamento com clientes e parceiros

O escritório de advocacia Paulo Meine Morais atende de maneira personalizada, prestando assessoria e consultoria jurídica às pessoas físicas e jurídicas. Atua nas esferas consultiva e contenciosa, no âmbito do Direito Público e Privado, nas áreas do Direito Administrativo, Civil, Empresarial, Penal e Previdenciário. Prima, essencialmente, pela ética, qualidade e responsabilidade no relacionamento com seus clientes e parceiros.

PAULO CÉSAR MEINE MORAIS

• Advogado inscrito na OAB/RS 71400
• Pós-Graduado em Direito Penal Econômico e Compliance (Universidade de Coimbra – IBCCRIM)
• Especialista em Direito Empresarial (UNISINOS)
• Graduado em Direito (UNISINOS)
• Membro da Comissão Especial de Compliance da OAB/RS (2019-2024)
• Membro da Comissão Especial de Proteção de Dados e Privacidade da OAB/RS (2022-2024)
• Membro da Associação dos Advogados Criminalistas do Rio Grande do Sul – ACRIERGS
• Membro do Centro de Estudos da OAB/RS (2012)

Áreas de atuação

O escritório de advocacia Paulo Meine Morais atua de forma artesanal e presta serviços jurídicos em diversos segmentos nas esferas consultiva e contenciosa.

Direito Administrativo

Contratos Administrativos
Improbidade Administrativa
Processos Administrativos e Sindicâncias
Licitações Públicas
Medicamentos Especiais
Responsabilidade da Administração Pública
Servidor Público

Direito Civil

Direito de Família e Sucessões
Direito das Obrigações e Contratos
Direitos da Personalidade, Honra e Imagem
Direitos Reais, Posse, Propriedade e Vizinhança
Responsabilidade Civil

Direito Empresarial

Aduaneiro e Comércio Exterior
Ambiental e Urbanístico
Compliance, Gestão de Riscos e Governança
Econômico e Concorrencial
Imobiliário
Instituições Financeiras
Previdência Social
Relação de Consumo
Seguros
Societário e Mercado de Capitais
Tecnologia da Informação
Telecomunicações
Trabalho
Transportes
Tributário

Direito Previdenciário

Aposentadoria e Pensão
Concessão e Revisão de Benefícios
Planejamento Previdenciário
Processos Administrativos
Regime Geral de Previdência Social
Regimes Próprios de Previdência Social

Direito Penal

Ações Penais Originárias
Comissões Parlamentares de Inquérito
Compliance Penal
Crimes Ambientais
Crimes Informáticos
Crimes contra a Administração Pública
Crimes contra a Ordem Tributária
Crimes contra a Previdência Social
Crimes contra as Relações de Consumo
Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional
Crimes Eleitorais
Crimes Societários
Crimes contra o Patrimônio
Direito Penal Empresarial
Direito Penal Econômico
Direito Penal Internacional
Direito Penal Militar
Execução Penal
Inquéritos Policiais e Investigações Criminais
Processos Administrativos e Sindicâncias

Contato

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